Brasileiros em Portugal
Imóvel em Portugal, sem perder de vista o Brasil.
[Pendente: título da abertura · decisão do Cid]
Para quem vive em Portugal ou prepara a mudança: o imóvel em Portugal e o patrimônio no Brasil, conduzidos em conjunto.
Patrimônio no Brasil
O patrimônio no Brasil, enquanto a vida segue em Portugal.
Mudar de país não altera o que é seu no Brasil. Altera a forma de organizá-lo.
Holding e sucessão a distância
Diagnóstico, estrutura e documentos conduzidos sem necessidade de deslocamento ao Brasil.
Residência fiscal em Portugal
Aluguéis, dividendos e outros rendimentos do Brasil passam a ser considerados nos dois países.
Convenção Brasil–Portugal
O acordo para evitar a dupla tributação define qual país tributa cada rendimento e como o imposto pago num país é considerado no outro.
[Conteúdo jurídico provisório · em revisão]
Imóvel em Portugal
Compra, venda e arrendamento. Com due diligence em toda compra ou venda.
- Compra
- Do primeiro documento à escritura e ao registo.
- Venda
- A documentação em ordem antes de anunciar e de assinar.
- Arrendamento
- Contratos claros para quem arrenda e para quem toma o imóvel.
Due diligence do imóvel
Saber o que se compra, antes de assinar.
Antes do contrato-promessa e do sinal, o imóvel e quem vende são examinados documento a documento: o que se está comprando e o que pode vir junto.
- Titularidade e legitimidade para vender
Se quem vende é o proprietário e se precisa do consentimento de cônjuge, herdeiros ou sócios.
Certidão permanente do registo predial - Ônus e encargos
Hipotecas, penhoras, usufrutos e outros ônus registrados.
Certidão permanente do registo predial - Coerência documental
Área, endereço e descrição iguais no registo, nas Finanças e no imóvel.
Caderneta predial - Uso autorizado
Habitação, comércio ou arrendamento, conforme a licença emitida pela câmara municipal.
Licença de utilização - Conformidade das obras
Obras, ampliações ou divisões feitas sem licença.
[Aguardando decisão do Cid: verificação de obras na câmara municipal] - Dívidas que acompanham o imóvel
Quotas de condomínio em atraso e outros encargos.
Declaração do administrador do condomínio - Inquilinos e direitos de preferência
Arrendamentos em vigor e quem tem direito de comprar primeiro.
- Documentos obrigatórios da venda
Certificado energético e, quando aplicável, a ficha técnica da habitação.
Ao final, um parecer por escrito com o que está em ordem e o que pede atenção, antes da decisão. [Aguardando decisão do Cid: parecer por escrito]
Na venda, a mesma verificação antecede o anúncio: a documentação chega pronta ao comprador, e o imposto sobre o ganho de capital é avaliado em Portugal e no Brasil.
[Conteúdo jurídico provisório · em revisão]
Etapas
Do primeiro documento ao plano nos dois países.
- I
Antes da compra
NIF. Para quem ainda não reside em Portugal, representante fiscal. [Aguardando decisão do Cid: representante fiscal] Origem dos recursos e transferência a partir do Brasil.
- II
Due diligence
Verificação do imóvel e de quem vende, antes do contrato-promessa.
- III
Contrato e escritura
Contrato-promessa. IMT e Imposto do Selo antes da escritura. Depois, o registo.
- IV
Nos dois países
IMI em Portugal, declaração no Brasil e o imóvel integrado ao planejamento sucessório da família.
Perguntas frequentes
Portugal
Vivo em Portugal e tenho bens no Brasil. Preciso de uma holding?
Nem sempre. Depende dos bens, dos herdeiros e da residência fiscal de cada um. O diagnóstico vem antes.
Posso comprar imóvel em Portugal residindo no Brasil?
Sim. É necessário NIF. Enquanto não reside em Portugal, é preciso nomear um representante fiscal. [Aguardando decisão do Cid: representante fiscal] A assinatura pode ser presencial ou por procuração.
A compra de imóvel em Portugal dá direito a residência?
Não. Desde 2023, a compra de imóveis deixou de ser uma das vias da autorização de residência para investimento (ARI). [Confirmar redação com o Cid]
O que é a due diligence de um imóvel?
A verificação dos documentos do imóvel e de quem vende, antes do contrato-promessa, enquanto ainda é possível negociar ou desistir.
Contatos
Cid Freitas
Patrimônio de uma vida, decidido em vida.
- contato@cidfreitas.com
- Site
- cidfreitas.com
- +55 [a definir]
- Inscrições
- OAB/SP 231.735 · OA 62313P
Correspondência e documentos por e-mail.